TRF2 - 5017070-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 14:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/03/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/03/2024 15:36
Despacho
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05/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/03/2024 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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02/03/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/02/2024 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/02/2024 23:03
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 22:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/02/2024 22:12
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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19/12/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 09:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/12/2023 09:45
Recurso Extraordinário não admitido
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19/12/2023 09:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/12/2023 09:45
Recurso Especial não admitido
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14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2023 18:13
Juntada de Certidão
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07/06/2023 12:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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07/06/2023 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2023 18:18
Juntada de Petição
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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14/04/2023 11:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2023 11:15
Lavrada Certidão
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14/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5017070-78.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DELLMAR TRANSPORTES S/A ADVOGADO(A): WANDS SALVADOR PESSIN (OAB ES010418) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
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13/03/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
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13/03/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
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10/03/2023 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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03/03/2023 12:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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03/03/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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14/12/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/12/2022 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/12/2022 12:40
Não Concedida a Medida Liminar
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13/12/2022 12:13
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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30/11/2022 11:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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