TRF2 - 5093954-11.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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30/04/2025 09:43
Recebidos os autos do STJ
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24/08/2023 09:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/07/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/06/2023 15:34
Recurso Especial Admitido
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09/06/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/06/2023 21:44
Juntada de Certidão
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07/06/2023 17:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/06/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/05/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/05/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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25/04/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5093954-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
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16/03/2023 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/02/2023 15:37
Distribuído por prevenção - Número: 50007456220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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