29/04/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
29/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025
11/03/2025 09:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 197239/2025
10/03/2025 21:09

Protocolizada Petição 197239/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025
27/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 17434/2025 - PET
26/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017434 - PET no REsp 2093419 - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025 11:30

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00017434 - PET no REsp 2093419
20/02/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
20/02/2025 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 134678/2025
20/02/2025 10:54

Protocolizada Petição 134678/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025
19/02/2025 00:52

Publicado Vistas Diversas em 19/02/2025
18/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos à AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pleito formulado à fl. 1409, nos termos do Despacho de fl. 1.412. Publicação prevista para 19/02/2025)
14/02/2025 22:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 116891/2025
14/02/2025 21:42

Protocolizada Petição 116891/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025
07/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 17434/2025 - PET
06/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017434 - PET no REsp 2093419 - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00017434 - PET no REsp 2093419
13/01/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Felipe Kertesz Renault Pinto - OAB/RJ 140.937, subscritor da petição de n. 17434/2025 (fls. 1.409-1.140), não possui poder especial para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme Procuração
13/01/2025 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17434/2025
10/01/2025 19:02

Protocolizada Petição 17434/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025
19/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
19/12/2024 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1133135/2024
19/12/2024 14:05

Protocolizada Petição 1133135/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2024
12/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024 Petição Nº 986614/2024 - Adia
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986614 - Adia no REsp 2093419 - Publicação prevista para 12/12/2024
10/12/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00986614 - Adia no REsp 2093419
06/11/2024 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 986614/2024
06/11/2024 16:47

Protocolizada Petição 986614/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 06/11/2024
17/03/2024 21:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
15/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
14/03/2024 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/09/2023 11:03

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
20/09/2023 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
20/09/2023 09:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
24/08/2023 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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