31/08/2023 15:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
31/08/2023 15:13

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/07/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
06/07/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 17:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
29/06/2023 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006330-41.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARCIA VALERIA DA SILVA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/05/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
31/05/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 62
31/05/2023 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
29/05/2023 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
29/05/2023 14:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
29/05/2023 14:16

Juntada de Petição
22/05/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/05/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 16:48

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
19/05/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
18/05/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/04/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
25/04/2023 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 15:39

Sentença confirmada - por unanimidade
30/03/2023 13:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
30/03/2023 08:11

Juntada de Petição
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006330-41.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARCIA VALERIA DA SILVA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/03/2023 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
17/03/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 62
16/03/2023 19:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
18/05/2021 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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