STJ - 0502836-55.2016.4.02.5101

11/04/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2023 13:53

Transitado em Julgado em 11/04/2023

14/03/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188414/2023

14/03/2023 19:14

Protocolizada Petição 188414/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2023 Petição Nº 98817/2023 - EDcl no AgRg no

13/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0098817 - EDcl no AgRg no AREsp 2177832 - Publicação prevista para 14/03/2023

08/03/2023 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/03/2023 16:13

Embargos de Declaração de ALI KAMEL ISSMAEL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº98817/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2177832

17/02/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102195/2023

17/02/2023 14:18

Protocolizada Petição 102195/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

16/02/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/02/2023 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 98817/2023

16/02/2023 16:47

Protocolizada Petição 98817/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/02/2023

14/02/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2023 Petição Nº 1059221/2022 - AgRg

13/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1059221 - AgRg no AREsp 2177832 - Publicação prevista para 14/02/2023

08/02/2023 11:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/02/2023 17:38

Conhecido o recurso de ALI KAMEL ISSMAEL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1059221/2022 - AgRg no AREsp 2177832

12/12/2022 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

12/12/2022 17:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/11/2022 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1059221/2022

16/11/2022 17:48

Protocolizada Petição 1059221/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/11/2022

10/11/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045874/2022

10/11/2022 19:22

Protocolizada Petição 1045874/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2022

10/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

09/11/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

09/11/2022 15:40

Não conhecido o recurso de ALI KAMEL ISSMAEL

29/09/2022 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:50

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/08/2022 11:42

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 744257/2022

30/08/2022 11:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2022 11:39

Protocolizada Petição 744257/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2022

26/08/2022 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2022 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/08/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

24/08/2022 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2022 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/08/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2022 13:50

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/07/2022 00:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/03/2022 00:00

Intimação