TRF2 - 5096171-95.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO PEREIRA MARRIEL

CPF *18.***.*80-76

Advogados

JERONIMO MAGALHAES

OAB: 055572/RJ

CPF *49.***.*90-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>

  • 27/08/2025 07:16

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 06:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025

  • 27/08/2025 06:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/08/2025 06:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 601

  • 21/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 15/07/2025 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 15/07/2025 13:36

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP

  • 15/07/2025 13:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/07/2025 00:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/07/2025 00:35

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 26/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 24/06/2025 17:40

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2025 15:10

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 02/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 29/05/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2025 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/05/2025 15:16

    Indeferido o pedido

  • 13/05/2025 19:17

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 13/05/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 13/05/2025 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/05/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 21:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/05/2025 21:28

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2025 00:54

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 19/03/2025 14:31

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 19:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 12/01/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/01/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/01/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 19:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/01/2024 19:14

    Recurso Especial sobrestado

  • 09/05/2023 08:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/05/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 16:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 08/05/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/05/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/05/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/03/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/03/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/03/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/03/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5096171-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE ANTONIO PEREIRA MARRIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 364

  • 13/12/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/11/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/11/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/11/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 21:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/11/2022 21:45

    Despacho

  • 04/11/2022 14:33

    Juntada de Petição

  • 09/08/2021 13:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 09/08/2021 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2021 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/08/2021 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2021 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/07/2021 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/07/2021 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2021 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2021 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2021 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2021 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2021 15:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 06/07/2021 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2021 19:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/05/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>

  • 25/05/2021 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2021 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 224

  • 19/03/2021 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/03/2021 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/03/2021 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/03/2021 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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