12/09/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 391847/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no
11/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0391847 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2150363 - Publicação prevista para 12/09/2025
08/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de PRECISA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00391847/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2150363/RJ
22/08/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
15/08/2025 06:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
14/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 14:35

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00391847/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2150363/RJ
04/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
04/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 03/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 391847/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2324.
08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 391847/2025 -
07/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 391847/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)
06/05/2025 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 391847/2025
06/05/2025 15:59

Protocolizada Petição 391847/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2025
28/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 1118494/2024 - AgInt nos EDcl no
25/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118494 - AgInt nos EDcl no REsp 2150363 - Publicação prevista para 28/04/2025
14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de PRECISA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01118494/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2150363/RJ
03/04/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
02/04/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)
31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
28/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118494/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2150363/RJ
19/03/2025 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
19/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1118494/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2289.
18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2024 Petição Nº 1118494/2024 -
17/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1118494/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)
16/12/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1118494/2024
16/12/2024 17:12

Protocolizada Petição 1118494/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2024
26/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 878399/2024 - EDcl
25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0878399 - EDcl no REsp 2150363 - Publicação prevista para 26/11/2024
22/11/2024 15:00

Embargos de Declaração de PRECISA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00878399 - EDcl no REsp 2150363
07/11/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
07/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 06/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 878399/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2263.
08/10/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2024 Petição Nº 878399/2024 -
07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
04/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 878399/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)
04/10/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 878399/2024
04/10/2024 17:35

Protocolizada Petição 878399/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2024
30/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024
27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024
27/09/2024 16:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PRECISA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA e não-provido ou denegada
24/06/2024 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
24/06/2024 14:00

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1905373 (2020/0164572-1)
12/06/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 0006509-27.2015.4.02.0000/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: PRECISA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) AGRAVANTE: NATALIA BIANCA ASSIS BARBOSA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
06/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 0006509-27.2015.4.02.0000/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NATALIA BIANCA ASSIS BARBOSA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) AGRAVANTE: PRECISA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 0006509-27.2015.4.02.0000/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PRECISA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) AGRAVANTE: NATALIA BIANCA ASSIS BARBOSA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 0006509-27.2015.4.02.0000/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NATALIA BIANCA ASSIS BARBOSA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) AGRAVANTE: PRECISA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 0006509-27.2015.4.02.0000/ES (Pauta: 76) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: PRECISA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ADVOGADO: WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) AGRAVANTE: NATALIA BIANCA ASSIS BARBOSA ADVOGADO: WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 0006509-27.2015.4.02.0000/ES (Pauta: 125) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: NATALIA BIANCA ASSIS BARBOSA ADVOGADO: WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) AGRAVANTE: PRECISA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ADVOGADO: WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

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