11/03/2024 22:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:55

Despacho
20/02/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:24

Juntado(a)
05/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:07

Despacho
16/11/2023 10:07

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:29

Juntado(a)
28/09/2023 13:18

Despacho
22/09/2023 08:35

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/09/2023 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/09/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/08/2023 09:02

Intimação por Edital
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023 Prazo do edital: 12/09/2023 Prazo de citação/intimação: 19/09/2023
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023 Prazo do edital: 12/09/2023 Prazo de citação/intimação: 19/09/2023
10/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079129-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: SILVER MARLIN EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA EXECUTADO: ALTOMIR REGIS DA CUNHA EDITAL Nº 510011099890 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 40.***.***/3122-24 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada ALTOMIR REGIS DA CUNHA, CPF: *72.***.*12-04, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 9.174,00 (nove mil e cento e setenta e quatro reais), atualizado em 15/10/2022, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 701696488222, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 08/08/2023.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
09/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2023
08/08/2023 11:03

Expedição de Edital - citação
07/08/2023 19:59

Despacho
07/08/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
30/06/2023 11:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
26/06/2023 19:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
15/06/2023 09:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
07/06/2023 15:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
07/06/2023 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
07/06/2023 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 05/06/2023 15:57:25)
06/06/2023 20:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
05/06/2023 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
05/06/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
02/06/2023 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
02/06/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
30/05/2023 12:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
30/05/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
29/05/2023 22:45

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/05/2023 22:45

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
29/05/2023 22:45

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/05/2023 22:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2023 22:45

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/05/2023 22:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2023 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
26/05/2023 18:26

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
25/05/2023 14:59

Juntada de Certidão
24/05/2023 17:34

Despacho
19/05/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
19/05/2023 17:08

Juntada de Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/04/2023 20:49

Despacho
23/03/2023 20:27

Intimação por Edital
23/03/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/03/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/03/2023 Prazo do edital: 27/04/2023 Prazo de citação/intimação: 05/05/2023
23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/03/2023 Prazo do edital: 27/04/2023 Prazo de citação/intimação: 05/05/2023
23/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079129-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: SILVER MARLIN EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA EDITAL Nº 510009921183 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 40.***.***/3122-24 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada SILVER MARLIN EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-01, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 9.174,24 (nove mil e cento e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos),com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 701696488222, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 22/03/2023.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
22/03/2023 14:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2023
22/03/2023 14:10

Expedição de Edital - citação
21/03/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 21:47

Despacho
15/12/2022 10:14

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/12/2022 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
02/12/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
25/11/2022 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
18/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/11/2022 21:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
09/11/2022 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
07/11/2022 19:46

Despacho
07/11/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 18:00

Juntada de Petição
07/11/2022 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
04/11/2022 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
03/11/2022 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
02/11/2022 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/10/2022 23:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
27/10/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
25/10/2022 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
24/10/2022 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
24/10/2022 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
24/10/2022 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
24/10/2022 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
21/10/2022 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
21/10/2022 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
21/10/2022 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
21/10/2022 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2022 15:41

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
19/10/2022 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2022 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2022 15:41

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
19/10/2022 15:41

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
19/10/2022 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2022 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2022 15:41

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
19/10/2022 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2022 17:21

Despacho
18/10/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00