TRF2 - 0006453-51.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
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09/09/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/09/2025 17:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
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08/09/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
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08/09/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2025 18:02
Juntada de Certidão
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05/09/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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05/09/2025 17:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/09/2025 14:29:26)
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05/09/2025 17:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/09/2025 14:29:26)
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05/09/2025 17:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/09/2025 14:29:25)
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05/09/2025 17:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 05/09/2025 14:50:04)
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05/09/2025 17:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/09/2025 14:29:25)
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05/09/2025 17:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 147 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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05/09/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
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28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
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27/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
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27/08/2025 16:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 135, 133, 134 e 136
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27/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/08/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 122, 123 e 124
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26/08/2025 08:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
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26/08/2025 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2025 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2025 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2025 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/08/2025 23:24
Juntada de Petição
-
14/08/2025 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2025 15:10
Despacho
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11/08/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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11/08/2025 17:52
Juntada de Petição
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124
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31/07/2025 06:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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31/07/2025 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/07/2025 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2025 17:30
Juntada de Petição
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24/07/2025 07:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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23/07/2025 17:39
Juntado(a)
-
18/07/2025 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/07/2025 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 17:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
30/06/2025 17:01
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 13:00</b>
-
27/06/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
-
27/06/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/06/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
23/06/2025 10:05
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/06/2025 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 14:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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18/06/2025 14:41
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/06/2025 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 16:00
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
23/05/2025 12:50
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
-
22/05/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 129
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23/07/2024 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 86 e 87
-
22/07/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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22/07/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
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04/07/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
-
25/06/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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19/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0006453-51.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (AUTOR) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): ELISA MARA COIMBRA APELANTE: ALUISIO DE NORONHA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): VITO RODRIGUES DE SA (OAB RJ175172) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELANTE: BIOVERT FLORESTAL E AGRICOLA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO CEZAR PITALUGA (OAB RJ177598) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PARIGOT DE SOUSA (OAB RJ113930) APELADO: ETHEL LUCIA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO CEZAR PITALUGA (OAB RJ177598) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PARIGOT DE SOUSA (OAB RJ113930) APELADO: MARCELO DE CARVALHO SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO CEZAR PITALUGA (OAB RJ177598) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PARIGOT DE SOUSA (OAB RJ113930) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90
-
20/05/2024 18:56
Juntada de Petição
-
12/04/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/03/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 11:58
Retirado de pauta
-
22/03/2024 14:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
22/03/2024 14:22
Juntada de Petição
-
20/03/2024 16:58
Juntada de Petição
-
15/03/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0006453-51.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (AUTOR) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): ELISA MARA COIMBRA APELANTE: ALUISIO DE NORONHA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): VITO RODRIGUES DE SA (OAB RJ175172) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELANTE: BIOVERT FLORESTAL E AGRICOLA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO CEZAR PITALUGA (OAB RJ177598) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PARIGOT DE SOUSA (OAB RJ113930) APELADO: ETHEL LUCIA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO CEZAR PITALUGA (OAB RJ177598) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PARIGOT DE SOUSA (OAB RJ113930) APELADO: MARCELO DE CARVALHO SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO CEZAR PITALUGA (OAB RJ177598) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PARIGOT DE SOUSA (OAB RJ113930) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116
-
19/02/2024 10:41
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
19/02/2024 10:41
Recebidos os autos - RJRIO32 -> TRF2
-
26/05/2023 07:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
26/05/2023 07:23
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
-
24/04/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/04/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 13:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/03/2023 17:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
23/03/2023 17:19
Juntada de Petição
-
22/03/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0006453-51.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALUISIO DE NORONHA LUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VITO RODRIGUES DE SA (OAB RJ175172) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELADO: OS MESMOS APELADO: ETHEL LUCIA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PARIGOT DE SOUSA (OAB RJ113930) ADVOGADO(A): BRUNO CEZAR PITALUGA (OAB RJ177598) APELADO: BIOVERT FLORESTAL E AGRICOLA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PARIGOT DE SOUSA (OAB RJ113930) ADVOGADO(A): BRUNO CEZAR PITALUGA (OAB RJ177598) APELADO: MARCELO DE CARVALHO SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PARIGOT DE SOUSA (OAB RJ113930) ADVOGADO(A): BRUNO CEZAR PITALUGA (OAB RJ177598) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
07/07/2022 15:10
Alterado o assunto processual - De: Contratos Bancários - Para: Execução Contratual
-
07/07/2022 15:07
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Contratos Bancários
-
10/11/2020 12:04
Juntada de Petição
-
10/11/2020 12:04
Juntada de Petição
-
28/10/2020 15:10
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB13)
-
28/10/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
-
22/10/2020 11:26
Julgamento - Retirado de Pauta
-
17/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
-
07/10/2020 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/10/2020 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/10/2020 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/10/2020 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/10/2020 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/10/2020 15:36
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2020 15:36
Decisão interlocutória
-
07/10/2020 13:09
Juntado(a)
-
07/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2020<br>Data da sessão: <b>21/10/2020 13:00:00</b>
-
06/10/2020 17:03
Publicação de Pauta
-
02/10/2020 15:11
Juntada de Petição
-
02/10/2020 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2020 12:35
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
02/10/2020 00:48
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/09/2020 00:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
-
29/09/2020 00:53
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
28/09/2020 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/09/2020 23:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
25/09/2020 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/09/2020 11:22
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/09/2020 17:13
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB14)
-
24/09/2020 17:13
Juntada de Certidão
-
24/09/2020 16:42
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00000478820144020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2020
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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