TRF2 - 5001712-20.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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21/09/2023 16:42
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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14/09/2023 12:59
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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13/09/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/09/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/09/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/09/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/09/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/09/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/09/2023 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2023 18:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/07/2023 18:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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24/07/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 434
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20/07/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2023 19:47
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 37 - Juntado(a) - 26/06/2023 20:05:19
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26/06/2023 20:05
Juntado(a)
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13/03/2023 12:48
Retirado de pauta
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001712-20.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 374) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSAMEIRE DA PAIXAO MOTA ADVOGADO(A): JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR (OAB RJ156775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 374
-
13/10/2021 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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11/10/2021 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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30/09/2021 18:22
Juntada de Petição
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28/09/2021 22:23
Juntada de Petição - ROSAMEIRE DA PAIXAO MOTA (RJ156775 - JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR)
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28/09/2021 22:19
Juntada de Petição - ROSAMEIRE DA PAIXAO MOTA (RJ156775 - JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR)
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27/07/2021 12:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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27/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2021 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2021 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/06/2021 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/06/2021 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/06/2021 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/06/2021 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2021 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2021 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2021 23:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/05/2021 23:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2021 22:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
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13/04/2021 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2021 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 182
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22/02/2021 15:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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22/02/2021 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2021 14:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2021 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/02/2021 16:56
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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19/02/2021 16:56
Determinada a intimação
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22/10/2020 14:10
Distribuído por prevenção - Número: 00007476420144020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2020
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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