TRF2 - 5069656-18.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS SAMPAIO DE SOUZA

CPF *72.***.*18-94

BMV1 MULTISERVICOS LTDA

CNPJ: 28.078.003/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/03/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/03/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/03/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/02/2024 13:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/02/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 13:25

    Juntado(a)

  • 25/01/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/11/2023 22:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/11/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 06/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/09/2023 16:08

    Intimação por Edital

  • 27/09/2023 16:08

    Intimação por Edital

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023

  • 22/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069656-18.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BMV1 MULTISERVICOS LTDA EXECUTADO: DOUGLAS SAMPAIO DE SOUZA EDITAL Nº 510011204533 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE BMV1 MULTISERVICOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50696561820224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DOUGLAS SAMPAIO DE SOUZA, CPF: *72.***.*18-94, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062201248881, 7022200456244, 7022102944600, 7062107497962, 7042108573714, 7042106588404 e 7042102353542, para crédito a favor da exeqüente de R$ 862.964,44, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21/08/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 21/08/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2023

  • 21/08/2023 17:22

    Expedição de Edital - citação

  • 18/08/2023 09:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 03/08/2023 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 28/07/2023 15:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/07/2023 15:45

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2023 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 11:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/05/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/05/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/05/2023 12:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/05/2023 12:05

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069656-18.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BMV1 MULTISERVICOS LTDA EDITAL Nº 510009825116 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE BMV1 MULTISERVICOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50696561820224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), BMV1 MULTISERVICOS LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-67, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062201248881, 7022200456244, 7022102944600, 7062107497962, 7042108573714, 7042106588404 e 7042102353542, para crédito a favor da exeqüente de R$ 800.064,42, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em (#)DATAATUAL(#).

    Eu, (#)NOMEUSUARIO(#), o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 11/03/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023

  • 11/03/2023 11:41

    Expedição de Edital

  • 05/12/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/12/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/11/2022 08:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2022 00:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2022 10:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/10/2022 15:27

    Determinada a citação

  • 14/09/2022 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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