TRF2 - 5010001-20.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 19:03
Juntada de Petição
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30/11/2024 10:08
Juntada de Petição
-
10/05/2024 12:59
Juntada de Petição
-
24/10/2023 11:23
Juntada de Petição
-
02/10/2023 14:16
Juntada de Petição
-
14/06/2023 12:30
Juntada de Petição
-
28/10/2022 17:17
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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30/08/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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30/08/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/08/2022 13:27
Juntada de Petição
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29/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2022 20:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2022 20:34
Recurso Extraordinário sobrestado
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26/08/2022 11:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/08/2022 11:41
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 17:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/08/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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06/07/2022 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/07/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
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06/07/2022 01:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
-
05/07/2022 20:40
Juntada de Petição
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24/06/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/06/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/06/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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05/06/2022 19:13
Juntada de Petição
-
02/06/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2022 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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02/06/2022 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2022 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/05/2022 14:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/05/2022 16:20
Juntada de Petição
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25/04/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 25/04/2022 12:04:10)
-
25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010001-20.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil em Niterói (DRF/NIT) - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Niterói (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2022 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/04/2022 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
11/04/2022 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010001-20.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil em Niterói (DRF/NIT) - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Niterói (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 16:04
Retirado de pauta
-
28/03/2022 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/03/2022 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2022 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
08/09/2021 13:39
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
07/07/2021 19:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
07/07/2021 19:22
Lavrada Certidão
-
07/07/2021 19:21
Retirado de pauta
-
07/07/2021 18:51
Juntada de Petição
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01/07/2021 08:41
Lavrada Certidão
-
01/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
-
22/06/2021 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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22/06/2021 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/06/2021 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
06/07/2020 16:59
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
06/07/2020 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2020 16:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2020 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/07/2020 17:12
Ato ordinatório praticado
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26/06/2020 18:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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22/06/2020 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
28/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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