TRF2 - 5054348-10.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 17:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/03/2023 16:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
-
23/12/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
22/12/2022 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
16/12/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/12/2022 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 17:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/11/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5054348-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ASSET ALLOCATION ASSESSORIA E PARTICIPACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS (OAB DF029497) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
10/11/2022 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
08/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
07/11/2022 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
23/08/2022 14:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/08/2022 14:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
23/08/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
10/08/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/08/2022 13:56
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
20/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
12/07/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
12/07/2022 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
11/07/2022 19:25
Juntada de Petição
-
10/07/2022 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2022 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2022 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2022 19:29
Recurso Extraordinário sobrestado
-
07/07/2022 13:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 17:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/07/2022 17:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
05/07/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/06/2022 12:56
Juntada de Petição
-
26/06/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/06/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
24/06/2022 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/06/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/06/2022 15:22
Juntada de Petição
-
24/06/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/06/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
06/06/2022 13:40
Juntada de Petição
-
03/06/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
31/05/2022 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2022 13:51
Lavrada Certidão
-
23/05/2022 13:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Lavrada Certidão - 12/05/2022 12:44:39)
-
23/05/2022 13:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 20/05/2022 18:34:48)
-
20/05/2022 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5054348-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: ASSET ALLOCATION ASSESSORIA E PARTICIPACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS (OAB DF029497) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
03/05/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 21:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/04/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/04/2022 13:17
Retirado de pauta
-
04/04/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 12:18
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5054348-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ASSET ALLOCATION ASSESSORIA E PARTICIPACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS (OAB DF029497) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2022 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
25/03/2022 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2022 18:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
14/03/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/03/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/03/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/03/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/03/2022 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/03/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/03/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/03/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/03/2022 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2022 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/02/2022 13:52
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
03/02/2022 12:41
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>
-
24/01/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
24/01/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
05/11/2021 18:41
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/11/2021 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2021 17:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
21/10/2021 19:15
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
11/10/2021 11:35
Lavrada Certidão
-
01/10/2021 11:48
Lavrada Certidão
-
01/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>
-
23/09/2021 10:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/09/2021 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2021 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
19/08/2021 15:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
18/08/2021 16:38
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2021 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2021 17:51
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
13/08/2021 16:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/08/2021 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2021 15:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
12/08/2021 15:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/07/2021 12:18
Lavrada Certidão
-
22/07/2021 08:54
Lavrada Certidão
-
22/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>
-
13/07/2021 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/07/2021 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2021 11:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
09/02/2021 15:20
Distribuído por prevenção - Número: 50117294220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029467-41.2021.4.02.5001
Marta Lima Ferreira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 09:06
Processo nº 5033178-54.2021.4.02.5001
Mauro Pinto Ribeiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 08:50
Processo nº 5012539-94.2021.4.02.5104
Maria Auxiliadora Leal
Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...
Advogado: Juliana Roberta Castro Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2021 16:07
Processo nº 5025090-86.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Vale S.A.
Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 11:01
Processo nº 5030003-86.2020.4.02.5001
Armani Transportes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2020 17:23