TRF2 - 5025090-86.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 16:30
Retirado de pauta
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26/06/2024 11:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5025090862019402510120240626113907
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25/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/06/2024 14:15
Recurso Especial Admitido
-
24/06/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
24/06/2024 15:32
Juntada de Petição
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025090-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: VALE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARIANA ARITA SOARES DE ALMEIDA (OAB SP319041) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
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11/06/2024 12:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/06/2024 15:42
Juntada de Certidão
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20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025090-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: VALE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARIANA ARITA SOARES DE ALMEIDA (OAB SP319041) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 243
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02/05/2024 19:22
Juntado(a)
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11/04/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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11/04/2024 10:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/04/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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07/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
07/03/2024 12:32
Juntada de Petição
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
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01/02/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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31/01/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
30/01/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 17:41
Recurso Extraordinário não admitido
-
30/01/2024 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 17:41
Recurso Especial não admitido
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01/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/07/2023 16:27
Juntada de Certidão
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31/07/2023 11:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/07/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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30/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/06/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
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02/06/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
02/06/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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26/05/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/05/2023 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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24/05/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/05/2023 11:42
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025090-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: VALE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARIANA ARITA SOARES DE ALMEIDA (OAB SP319041) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/05/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
-
05/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
04/05/2023 09:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/04/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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27/04/2023 13:02
Juntada de Certidão
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27/04/2023 12:49
Retirado de pauta
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025090-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: VALE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARIANA ARITA SOARES DE ALMEIDA (OAB SP319041) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/04/2023 14:58
Juntada de Petição
-
20/04/2023 14:41
Juntada de Petição
-
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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14/04/2023 08:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/07/2022 17:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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08/07/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/07/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/07/2022 10:48
Juntada de Petição
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59
-
20/06/2022 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/06/2022 19:31
Ato ordinatório praticado
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20/06/2022 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/06/2022 08:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/06/2022 08:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/06/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
31/05/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 11:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/05/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2022 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2022 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 19:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/05/2022 19:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/05/2022 14:04
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 14:25
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
05/05/2022 14:05
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/04/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 15:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 25/04/2022 12:04:14)
-
25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025090-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLARICE BELLO BECHARA APELADO: Procurador Regional - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: VALE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2022 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/04/2022 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
11/04/2022 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025090-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLARICE BELLO BECHARA APELADO: Procurador Regional - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: VALE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 16:04
Retirado de pauta
-
28/03/2022 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/03/2022 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2022 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
15/10/2021 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
15/10/2021 11:10
Retirado de pauta
-
15/10/2021 11:08
Lavrada Certidão
-
15/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
-
13/10/2021 18:27
Juntada de Petição
-
06/10/2021 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/10/2021 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2021 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
08/09/2021 13:52
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
04/03/2020 15:58
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
04/03/2020 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/02/2020 21:40
Juntada de Petição
-
23/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
18/02/2020 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/02/2020 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/02/2020 14:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2020 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/01/2020 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
20/12/2019 12:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
19/12/2019 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/12/2019 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2019 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2019 16:27
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/12/2019 16:27
Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida
-
10/12/2019 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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