TRF2 - 5012539-94.2021.4.02.5104
1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 14:36
Baixa Definitiva
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19/08/2022 15:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/08/2022 15:12
Conclusos para julgamento
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19/08/2022 15:11
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022
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28/06/2022 08:05
Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE04 Número: 50125399420214025104
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5012539-94.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: MARIA AUXILIADORA LEAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES (OAB RJ218829) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
28/01/2022 17:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE04 -> TRF2
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26/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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01/12/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 35
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13/11/2021 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
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08/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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08/11/2021 20:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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08/11/2021 16:32
Juntada de Petição
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08/11/2021 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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08/11/2021 14:36
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 08/11/2021 12:17:16)
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08/11/2021 12:05
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 08/11/2021 10:03:44)
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06/11/2021 10:04
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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05/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/10/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/10/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/10/2021 15:29
Concedida a Segurança
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27/10/2021 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/10/2021 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/10/2021 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2021 10:24
Ato ordinatório praticado
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22/10/2021 12:06
Conclusos para julgamento
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15/10/2021 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/10/2021 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/10/2021 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2021 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2021 10:25
Juntada de Petição
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01/10/2021 22:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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30/09/2021 07:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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29/09/2021 22:55
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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25/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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17/09/2021 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2021 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/09/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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15/09/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2021 16:43
Determinada a citação
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15/09/2021 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2021 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2021
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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