29/08/2022 14:29

Baixa Definitiva
27/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/08/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/08/2022 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/08/2022 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2022 18:15

Determinada a intimação
12/08/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 12:49

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50300038620204025001
12/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5030003-86.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 79) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: ARMANI TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5030003-86.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ARMANI TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/08/2021 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
06/08/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/08/2021 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/08/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2021 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/07/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2021 13:00

Despacho
27/07/2021 14:31

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2021 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/07/2021 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/07/2021 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/07/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/07/2021 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/07/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2021 16:44

Denegada a Segurança
08/02/2021 12:55

Autos com Juiz para Sentença
05/02/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/02/2021 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
03/02/2021 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/02/2021 20:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
03/02/2021 19:00

Juntada de Petição
02/02/2021 11:15

Juntada de Petição
29/01/2021 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
18/12/2020 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/12/2020 19:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
18/12/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
17/12/2020 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/12/2020 20:06

Determinada a intimação
16/12/2020 20:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/12/2020 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
11/12/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 12:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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