TRF2 - 5131301-78.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5131301782021402510120240522152704
-
22/05/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 14:43
Recurso Extraordinário admitido
-
22/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 14:39
Recurso Especial Admitido
-
21/05/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/05/2024 16:56
Juntada de certidão
-
20/05/2024 14:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
20/05/2024 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/05/2024 11:06
Despacho
-
14/05/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/03/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
19/03/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
14/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 14:51
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/03/2024 14:41
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
14/03/2024 14:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
-
14/03/2024 14:23
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
14/03/2024 14:23
Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2
-
11/03/2024 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
11/03/2024 14:51
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
03/02/2024 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
20/12/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/12/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/12/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/12/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 13:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
13/12/2023 16:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2023 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/11/2023 17:17
Juntado(a)
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:01:00</b>
-
16/11/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:01</b><br>Sequencial: 6
-
30/10/2023 19:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/10/2023 18:57
Despacho
-
10/10/2023 16:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
13/09/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
17/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/08/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/08/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/08/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/08/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/08/2023 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:01:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5131301-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AMANPACK LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA PRADO FAKHOURY ISSA (OAB MG163721) APELADO: NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
21/07/2023 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:01</b><br>Sequencial: 13
-
30/06/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/06/2023 19:07
Juntado(a)
-
19/06/2023 19:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
19/06/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
31/05/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
25/05/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/05/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
20/04/2023 18:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/03/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/03/2023 17:50
Juntado(a)
-
20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA- FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5131301-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AMANPACK LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA PRADO FAKHOURY ISSA (OAB MG163721) APELADO: NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 2
-
13/02/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/02/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/02/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/02/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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