TRF2 - 5015986-76.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 07:05
Baixa Definitiva
-
21/06/2023 07:05
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
19/05/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/05/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/05/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 16:12
Negado seguimento a Recurso
-
26/04/2023 09:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/04/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 15:22
Retirado de pauta
-
22/03/2023 14:28
Juntada de Certidão
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22/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015986-76.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CARINA LIMA RIBEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE BORGES DE ALMEIDA (OAB RJ202611) AGRAVADO: MINISTÉRIO DA DEFESA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
17/02/2022 08:15
Juntada de Petição
-
15/02/2022 10:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/02/2022 09:48
Juntada de Petição
-
15/02/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/02/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2022 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/02/2022 18:34
Despacho
-
07/02/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2021 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/12/2021 17:41
Juntada de Petição
-
30/11/2021 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
23/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/11/2021 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2021 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2021 16:06
Concedida a tutela provisória
-
09/11/2021 14:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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