25/10/2023 18:00

Baixa Definitiva
25/10/2023 18:00

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
28/08/2023 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
25/08/2023 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 11:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
15/08/2023 15:50

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
15/08/2023 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 14/08/2023 14:37:10)
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:01:00
24/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5016390-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: HAVER & BOECKER LATINOAMERICANA MAQUINAS LIMITADA ADVOGADO(A): BRUNO COSTA DE PAULA (OAB SP247595) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: METSO OUTOTEC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

ADVOGADO(A): THAIS ARZA MONTEIRO (OAB SP267967) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
21/07/2023 14:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:01 Sequencial: 8
21/07/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 15:28

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
12/07/2023 18:38

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26
12/07/2023 18:33

Despacho
12/07/2023 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
11/07/2023 12:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
10/07/2023 16:49

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
26/06/2023 12:22

Juntada de Petição
19/06/2023 13:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26
19/06/2023 11:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
16/06/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
16/06/2023 15:14

Juntado(a)
16/06/2023 15:09

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
13/06/2023 18:04

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB05
30/05/2023 16:49

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB26
30/05/2023 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/05/2023 10:46

Juntada de Petição
29/05/2023 09:48

Juntada de Petição
22/05/2023 15:29

Juntada de Petição
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:30:00
16/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MAIO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 31 de MAIO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5016390-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: HAVER & BOECKER LATINOAMERICANA MAQUINAS LIMITADA ADVOGADO(A): BRUNO COSTA DE PAULA (OAB SP247595) AGRAVADO: METSO OUTOTEC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

ADVOGADO(A): THAIS ARZA MONTEIRO (OAB SP267967) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/05/2023 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
15/05/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/05/2023 13:30 Sequencial: 11
15/05/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/03/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
29/03/2023 12:58

Retirado de pauta
29/03/2023 12:57

Juntada de Certidão
29/03/2023 12:14

Juntada de Petição
28/03/2023 14:49

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
28/03/2023 13:48

Juntada de Petição
27/03/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
27/03/2023 14:14

Juntada de Petição
22/03/2023 17:49

Juntado(a)
22/03/2023 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
20/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA- FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Agravo de Instrumento Nº 5016390-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: HAVER & BOECKER LATINOAMERICANA MAQUINAS LIMITADA ADVOGADO(A): BRUNO COSTA DE PAULA (OAB SP247595) AGRAVADO: METSO OUTOTEC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

ADVOGADO(A): THAIS ARZA MONTEIRO (OAB SP267967) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
18/03/2023 10:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
17/03/2023 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
17/03/2023 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/04/2023 13:01 Sequencial: 4
17/03/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:28

Juntada de Petição
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/02/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
15/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/02/2023 17:39

Juntada de Petição
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/01/2023 18:34

Intimado em Secretaria
24/01/2023 18:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/01/2023 12:07

Juntada de Petição
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/12/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
19/12/2022 17:15

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2022 14:29

Juntada de Petição
16/12/2022 12:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
15/12/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/12/2022 13:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 20:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
30/11/2022 20:33

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2022 17:58

Juntada de Petição
16/11/2022 15:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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