28/01/2025 06:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
27/01/2025 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, de acordo com as decisões fl. 6508/6509 e 6512/6513. Certifico, ainda, a alteração da classe para Recurso Especial, e retific
27/01/2025 14:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1501135)
24/01/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem
09/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 0001091-95.2010.4.02.5105/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: PAULO VICTOR MAGGESSY MONNERAT ADVOGADO(A): JORGE GONCALVES DA SILVA (OAB RJ184985) APELANTE: INSTITUTO PESQUISA PLANEJAMENTO E PROMOCAO DA EDUCACAO E SAUDE ADVOGADO(A): JORGE GONCALVES DA SILVA (OAB RJ184985) APELANTE: GUSTAVO ADOLFO FRANCA GALVAO ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA (OAB RJ099009) ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB RJ149544) APELANTE: PAULO ROBERTO HOMEM DE CASTRO ADVOGADO(A): ULISSES DA GAMA (OAB RJ065758) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS COMUNITARIAS - COMMUNI ADVOGADO(A): CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE (OAB RJ125703) APELADO: PRECTOR - INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA E EDUCACAO ADVOGADO(A): MARCELO LUZ LEAL (OAB RJ141876) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/10/2023 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 0001091-95.2010.4.02.5105/RJ APELANTE: GUSTAVO ADOLFO FRANCA GALVAO APELANTE: PAULO ROBERTO HOMEM DE CASTRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: PAULO VICTOR MAGGESSY MONNERAT APELANTE: INSTITUTO PESQUISA PLANEJAMENTO E PROMOCAO DA EDUCACAO E SAUDE APELADO: PRECTOR - INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA E EDUCACAO APELADO: OS MESMOS APELADO: CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS COMUNITARIAS - COMMUNI EDITAL Nº *00.***.*48-96 De ordem, procedo a intimação da parte Apelada CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS COMUNITARIAS - COMMUNI para ciência da inclusão da Apelação Cível Nº 0001091-95.2010.4.02.5105 (chave do processo: 218089423021) na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial - Data da sessão: 07/11/2023 13:00 - Sequencial: 37, bem como de seu ilustre advogado - Dr(a) CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE a proceder sua regularização no sistema EPROC, aplicando-se nesses casos o inciso V e § 1º do Art. 10, e o art. 28 e 25 da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00017, DE 26 DE MARÇO DE 2018, verbis: Art. 10.

O credenciamento dos usuários no e-Proc será efetuado:....V - para os advogados, mediante o preenchimento de formulário próprio na rede mundial de computadores, validado mediante certificação digital, conforme o art. 1º, § 1º, V, desta Resolução, ou comparecimento pessoal ao Tribunal Regional Federal, em qualquer das Seções ou Subseções Judiciárias da 2ª Região, ou ainda em Seção ou Subseção da OAB com a qual haja convênio para a validação.VI - para os demais usuários externos, mediante o procedimento previsto no inciso V deste artigo, à exceção da validação feita pela OAB. § 1º Para a validação do cadastro, na forma dos incisos V e VI, quando não for feita por certificação digital, o advogado ou outro usuário externo deverá comparecer munido de sua identificação profissional ou pessoal e do formulário de cadastro impresso, oportunidade em que serão conferidas as informações e autorizado o uso do sistema; Art. 28.

O substabelecimento com ou sem reserva dos poderes outorgados pela parte será feito pelo substabelecente em rotina própria no e-Proc, somente para advogados previamente credenciados como usuários, dispensada a juntada de qualquer documento.Parágrafo único.

A revogação de substabelecimento com reserva poderá ser feita diretamente no sistema, pelo substabelecente, na forma do caput.

Art. 25.

As citações, intimações e notificações serão realizadas diretamente no e-Proc, dispensada a publicação em diário oficial ou a expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos que envolvam os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei nº 11.419/2006), ou quando determinado pelo magistrado da causa. § 2º Considerar-se-á realizada a intimação e a citação pelo sistema no dia em que o destinatário efetivar a consulta eletrônica ao teor da decisão, certificando-se automaticamente nos autos a sua realização, na forma do art. 5º da Lei nº 11.419/2006. § 3º A consulta referida no parágrafo anterior deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos, contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Para o caso da validação dos advogados que não possuem certificado digital, entrar em contato com o suporte aos usuários dos sistemas processuais – Coordenadoria de Gestão de Sistemas Judiciários [email protected] ou pelos telefones (21) 2282-8854/8911.

Fica o ilustre advogado, atual procurador da parte autora, INTIMADO, por edital com prazo de 10 dias, para no prazo de 10 dias, a tomar as providências que entender necessárias para regularização de seu cadastro no sistema EPROC, sob pena de não ocorrerem mais futuras intimações por publicação.

Telefones da subsecretaria da 6ª Turma Especializada - de 12 às 17 hs - 2282-8356/8357/8358/8359 - email [email protected] - Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/consultas/balcao-virtual/
15/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0001091-95.2010.4.02.5105/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: PAULO VICTOR MAGGESSY MONNERAT ADVOGADO(A): JORGE GONCALVES DA SILVA (OAB RJ184985) APELANTE: INSTITUTO PESQUISA PLANEJAMENTO E PROMOCAO DA EDUCACAO E SAUDE ADVOGADO(A): JORGE GONCALVES DA SILVA (OAB RJ184985) APELANTE: GUSTAVO ADOLFO FRANCA GALVAO ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA (OAB RJ099009) ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB RJ149544) APELANTE: PAULO ROBERTO HOMEM DE CASTRO ADVOGADO(A): ULISSES DA GAMA (OAB RJ065758) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS COMUNITARIAS - COMMUNI ADVOGADO(A): CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE (OAB RJ125703) APELADO: PRECTOR - INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA E EDUCACAO ADVOGADO(A): MARCELO LUZ LEAL (OAB RJ141876) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 0001091-95.2010.4.02.5105/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: PAULO VICTOR MAGGESSY MONNERAT ADVOGADO(A): MARIO BERGER DE SOUSA (OAB RJ164355) APELANTE: INSTITUTO PESQUISA PLANEJAMENTO E PROMOCAO DA EDUCACAO E SAUDE ADVOGADO(A): MARIO BERGER DE SOUSA (OAB RJ164355) APELANTE: GUSTAVO ADOLFO FRANCA GALVAO ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA (OAB RJ099009) APELANTE: PAULO ROBERTO HOMEM DE CASTRO ADVOGADO(A): ULISSES DA GAMA (OAB RJ065758) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: OS MESMOS APELADO: CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS COMUNITARIAS - COMMUNI ADVOGADO(A): CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE (OAB RJ125703) APELADO: PRECTOR - INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA E EDUCACAO ADVOGADO(A): MARCELO LUZ LEAL (OAB RJ141876) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0001091-95.2010.4.02.5105/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: PAULO VICTOR MAGGESSY MONNERAT ADVOGADO(A): MARIO BERGER DE SOUSA (OAB RJ164355) APELANTE: INSTITUTO PESQUISA PLANEJAMENTO E PROMOCAO DA EDUCACAO E SAUDE ADVOGADO(A): MARIO BERGER DE SOUSA (OAB RJ164355) APELANTE: GUSTAVO ADOLFO FRANCA GALVAO ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA (OAB RJ099009) APELANTE: PAULO ROBERTO HOMEM DE CASTRO ADVOGADO(A): ULISSES DA GAMA (OAB RJ065758) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: OS MESMOS APELADO: CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS COMUNITARIAS - COMMUNI ADVOGADO(A): CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE (OAB RJ125703) APELADO: PRECTOR - INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA E EDUCACAO ADVOGADO(A): MARCELO LUZ LEAL (OAB RJ141876) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/09/2022 15:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/09/2022 15:22

Transitado em Julgado em 09/09/2022
20/06/2022 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523974/2022
20/06/2022 10:52

Protocolizada Petição 523974/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022
15/06/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2022 Petição Nº 748719/2020 - EDcl no AgInt no
15/06/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2022 Petição Nº 759311/2020 - EDcl no AgInt no
15/06/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2022 Petição Nº 760029/2020 - EDcl no AgInt no
14/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0760029 - EDcl no AgInt no AREsp 1501135 - Publicação prevista para 15/06/2022
14/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0759311 - EDcl no AgInt no AREsp 1501135 - Publicação prevista para 15/06/2022
14/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0748719 - EDcl no AgInt no AREsp 1501135 - Publicação prevista para 15/06/2022
13/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO HOMEM DE CASTRO acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00748719/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1501135/RJ
13/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de PAULO VICTOR MAGGESSY MONNERAT e INSTITUTO PESQUISA PLANEJAMENTO E PROMOCAO DA EDUCACAO E SAUDE acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00759311/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1501135/RJ
13/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de GUSTAVO ADOLFO FRANCA GALVAO acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00760029/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1501135/RJ
01/06/2022 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-1T)
01/06/2022 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-1T)
01/06/2022 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-1T)
30/05/2022 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/05/2022 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/05/2022 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022
30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022
30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022
27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/05/2022 15:17

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760029/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1501135/RJ
27/05/2022 15:17

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759311/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1501135/RJ
27/05/2022 15:17

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748719/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1501135/RJ
17/03/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
14/03/2022 17:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 169957/2022
14/03/2022 17:49

Protocolizada Petição 169957/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/03/2022
11/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022 Petição Nº 142764/2022 - PET
10/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0142764 - PET no AREsp 1501135 - Publicação prevista para 11/03/2022
09/03/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2022/00142764 - PET no AREsp 1501135
04/03/2022 19:01

Juntada de Petição de petição nº 142764/2022
04/03/2022 18:46

Protocolizada Petição 142764/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2022
06/12/2021 15:51

Juntada de Petição de petição nº 1109098/2021
06/12/2021 15:34

Protocolizada Petição 1109098/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2021
29/10/2020 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
29/10/2020 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.
06/10/2020 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 774057/2020
06/10/2020 13:39

Protocolizada Petição 774057/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2020
02/10/2020 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/10/2020 Petição Nº 760029/2020 -
02/10/2020 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/10/2020 Petição Nº 759311/2020 -
01/10/2020 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
01/10/2020 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
01/10/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 760029/2020. Publicação prevista para 02/10/2020)
01/10/2020 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 759311/2020. Publicação prevista para 02/10/2020)
30/09/2020 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 760029/2020
30/09/2020 22:15

Protocolizada Petição 760029/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2020
30/09/2020 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 759311/2020
30/09/2020 19:25

Protocolizada Petição 759311/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2020
30/09/2020 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/09/2020 Petição Nº 748719/2020 -
29/09/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
28/09/2020 22:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 748719/2020. Publicação prevista para 30/09/2020)
28/09/2020 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 748719/2020
28/09/2020 16:35

Protocolizada Petição 748719/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2020
25/09/2020 09:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 742405/2020 (Juntada automática)
25/09/2020 09:45

Protocolizada Petição 742405/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2020
23/09/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2020 Petição Nº 766507/2019 - AgInt
23/09/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2020 Petição Nº 768305/2019 - AgInt
23/09/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2020 Petição Nº 817484/2019 - AgInt
22/09/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/09/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/09/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/09/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0766507 - AgInt no AREsp 1501135 - Publicação prevista para 23/09/2020
22/09/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0817484 - AgInt no AREsp 1501135 - Publicação prevista para 23/09/2020
22/09/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0768305 - AgInt no AREsp 1501135 - Publicação prevista para 23/09/2020
21/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO HOMEM DE CASTRO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 766507/2019 - AgInt no AREsp 1501135
21/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de PAULO VICTOR MAGGESSY MONNERAT e INSTITUTO PESQUISA PLANEJAMENTO E PROMOCAO DA EDUCACAO E SAUDE e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 768305/2019 - AgInt no AREsp 1501135
21/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de GUSTAVO ADOLFO FRANCA GALVAO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 817484/2019 - AgInt no AREsp 1501135
16/09/2020 14:51

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
16/09/2020 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 15/09/2020)
16/09/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2020 Petição Nº 653334/2020 - RtPaut
16/09/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2020 Petição Nº 665761/2020 - RtPaut
15/09/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/09/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/09/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0653334 - RtPaut no AREsp 1501135 - Publicação prevista para 16/09/2020
15/09/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0665761 - RtPaut no AREsp 1501135 - Publicação prevista para 16/09/2020
14/09/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator
14/09/2020 10:14

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 653334/2020
14/09/2020 09:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 665761/2020
14/09/2020 09:18

Protocolizada Petição 665761/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/09/2020
11/09/2020 19:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/09/2020 19:38

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/09/2020 19:15

Ato ordinatório praticado (Petição 653334/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
11/09/2020 17:33

Protocolizada Petição 653334/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/09/2020
11/09/2020 15:15

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
11/09/2020 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA
11/09/2020 12:18

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 650813/2020
11/09/2020 11:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/09/2020 11:14

Ato ordinatório praticado (Petição 650813/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
11/09/2020 11:11

Protocolizada Petição 650813/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/09/2020
10/09/2020 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2020-AJC-1T)
10/09/2020 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2020-AJC-1T)
10/09/2020 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2020-AJC-1T)
04/09/2020 10:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/09/2020 10:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/09/2020 10:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/09/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020
04/09/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020
04/09/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020
03/09/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/09/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/09/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/09/2020 12:17

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817484/2019 - AgInt no AREsp 1501135/RJ
03/09/2020 12:17

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00768305/2019 - AgInt no AREsp 1501135/RJ
03/09/2020 12:17

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766507/2019 - AgInt no AREsp 1501135/RJ
16/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/12/2019 e término em 13/03/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 817484/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5369.
13/02/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator
16/12/2019 09:43

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 850424/2019 (Juntada automática)
16/12/2019 09:43

Protocolizada Petição 850424/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2019
05/12/2019 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/12/2019 Petição Nº 817484/2019 -
04/12/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
04/12/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 817484/2019. Publicação prevista para 05/12/2019)
03/12/2019 20:41

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 817484/2019 (Juntada automática)
03/12/2019 20:41

Protocolizada Petição 817484/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2019
25/11/2019 13:47

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 788058/2019 (Juntada automática)
25/11/2019 13:47

Protocolizada Petição 788058/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2019
21/11/2019 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2019 Petição Nº 766507/2019 -
20/11/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/11/2019 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 766507/2019. Publicação prevista para 21/11/2019)
20/11/2019 08:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2019 Petição Nº 768305/2019 -
19/11/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/11/2019 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 768305/2019. Publicação prevista para 20/11/2019)
18/11/2019 16:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 768305/2019 (Juntada automática)
18/11/2019 16:13

Protocolizada Petição 768305/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2019
18/11/2019 12:53

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 766507/2019 (Juntada automática)
18/11/2019 12:53

Protocolizada Petição 766507/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2019
12/11/2019 19:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 763317/2019 (Juntada automática)
12/11/2019 19:12

Protocolizada Petição 763317/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2019
08/11/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019
08/11/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019
08/11/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019
07/11/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2019 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2019
06/11/2019 18:12

Não conhecido o recurso de PAULO VICTOR MAGGESSY MONNERAT e INSTITUTO PESQUISA PLANEJAMENTO E PROMOCAO DA EDUCACAO E SAUDE
06/11/2019 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2019
06/11/2019 18:12

Não conhecido o recurso de GUSTAVO ADOLFO FRANCA GALVAO
06/11/2019 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2019
06/11/2019 18:12

Não conhecido o recurso de PAULO ROBERTO HOMEM DE CASTRO
20/08/2019 16:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
20/08/2019 15:58

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 436626/2019
22/07/2019 13:23

Ato ordinatório praticado (Petição 436626/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
22/07/2019 12:51

Protocolizada Petição 436626/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/07/2019
19/07/2019 11:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
18/07/2019 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
18/07/2019 15:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n? 434415/2019 (Juntada automática)
18/07/2019 15:00

Protocolizada Petição 434415/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2019
15/07/2019 18:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 418322/2019
15/07/2019 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/07/2019 16:51

Ato ordinatório praticado (Petição 418322/2019 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
05/07/2019 16:46

Protocolizada Petição 418322/2019 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 05/07/2019
10/06/2019 11:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/06/2019 11:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
10/06/2019 09:04

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 120003 (2011/0279452-0)
07/06/2019 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/06/2019 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
30/05/2019 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/05/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/05/2019 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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