28/07/2025 16:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013896-26.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 472
25/07/2025 20:16

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50138962620184025101/RJ
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
29/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 13:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167
19/04/2025 16:27

Juntada de Petição
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173
04/04/2025 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167
01/04/2025 13:31

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 167
26/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:54

Decisão interlocutória
17/02/2025 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167
13/02/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2025 15:13

Juntado(a)
11/02/2025 10:16

Juntada de Petição
29/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
19/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:58

Decisão interlocutória
27/10/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024 15:33

Juntada de Petição
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
15/08/2024 13:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/08/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 14:15

Decisão interlocutória
29/07/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/07/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2024 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
25/07/2024 13:09

Juntada de Petição
18/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
25/06/2024 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 21:48

Decisão interlocutória
25/06/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
14/06/2024 18:01

Juntada de Petição
07/06/2024 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129
22/04/2024 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
15/04/2024 14:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2024 08:38

Determinada a intimação
10/04/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 15:41

Juntado(a)
11/03/2024 15:45

Decisão interlocutória
20/02/2024 15:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO BUENO SAAB - EXCLUÍDA
25/01/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
17/01/2024 17:08

Juntada de Petição
30/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
22/11/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
25/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:47

Decisão interlocutória
24/07/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:32

Decisão interlocutória
10/05/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 15:59

Juntada de Petição
13/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005782-30.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: RJCP EQUITY S.A.

EXECUTADO: RICARDO BUENO SAAB EXECUTADO: MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS EDITAL Nº 510009826518 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) RICARDO BUENO SAAB, CPF/CNPJ: *98.***.*15-49, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50057823020204025101, promovida pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, para cobrança da quantia de R$ 117.616,65 (cento e dezessete mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), atualizada até (31/01/2020 09:40:24), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.071.000229/20-61, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/03/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
12/03/2023 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023
10/03/2023 15:54

Expedição de Edital - citação
10/03/2023 13:22

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:31

Decisão interlocutória
08/02/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/01/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/01/2023 11:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/01/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
12/12/2022 14:14

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2022 14:11

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2022 09:03

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2022 12:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/10/2022 19:08

Decisão interlocutória
28/10/2022 18:38

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/08/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 13:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/08/2022 16:35

Decisão interlocutória
26/08/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 22:15

Juntada de Petição
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/07/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 12:27

Decisão interlocutória
05/07/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/06/2022 19:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
19/05/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/05/2022 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/05/2022 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2022 21:56

Decisão interlocutória
02/05/2022 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
28/04/2022 18:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 57
07/03/2022 11:16

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 17:09

Juntada de Petição
27/01/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/01/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/01/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 23:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
14/01/2022 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
14/01/2022 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
10/01/2022 15:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2022 15:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2022 14:16

Decisão interlocutória
31/10/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/10/2021 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/10/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/09/2021 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
15/09/2021 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
14/09/2021 17:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/09/2021 13:09

Decisão interlocutória
22/06/2021 19:42

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 14:33

Juntada de Petição
16/06/2021 05:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/05/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2021 13:51

Decisão interlocutória
06/05/2021 13:34

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2021 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
23/04/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/04/2021 04:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
29/03/2021 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 05:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
24/03/2021 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
24/03/2021 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 22/03/2021 09:48:28)
10/03/2021 15:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/03/2021 20:55

Decisão interlocutória
09/03/2021 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/03/2021 18:07

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2021 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/02/2021 21:59

Juntada de Petição
19/02/2021 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 15:05

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
19/02/2021 15:04

Decisão interlocutória
30/01/2021 04:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
29/01/2021 19:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2021 16:57

Juntada de Petição
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
04/12/2020 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 18:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020 14:46

Juntada de Certidão
28/05/2020 12:01

Juntada - Peças Digitalizadas
03/03/2020 16:10

Juntada - Peças Digitalizadas
03/03/2020 15:08

Juntada - Peças Digitalizadas
03/03/2020 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/02/2020 12:55

Juntada de Petição
18/02/2020 11:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/02/2020 14:48

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/02/2020 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/01/2020 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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