TRF2 - 5000513-31.2018.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

CLOVIS DE JESUS MIQUILIM

CPF *30.***.*20-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 14:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 26/05/2023 14:41

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 25/05/2023 15:04

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 26/04/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 29/03/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/03/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 21:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 21:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000513-31.2018.4.02.9999/ES (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CLOVIS DE JESUS MIQUILIM ADVOGADO(A): RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 391

  • 24/02/2022 17:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 24/02/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/02/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/12/2021 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 06/12/2021 14:39

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/12/2021 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/12/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2021 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 01/12/2021 00:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/09/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

  • 15/09/2021 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2021 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 181

  • 17/08/2021 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/08/2021 15:22

    Juntado(a)

  • 11/02/2019 14:28

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 11/02/2019 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/02/2019 13:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2019 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/02/2019 18:11

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 05/02/2019 18:11

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 18/10/2018 16:56

    Distribuído por sorteio

  • 17/10/2018 13:47

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 08/10/2018 13:13

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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