TRF2 - 5000082-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 07:10
Baixa Definitiva
-
02/05/2023 07:10
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
-
28/04/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/04/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/04/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/04/2023 12:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50119941320194025001/ES
-
24/04/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/04/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 16:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/03/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000082-45.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: OSCAR MARTINS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/03/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/03/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/03/2023 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/03/2023 21:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
26/01/2023 21:15
Expedição de ofício
-
18/01/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/01/2023 16:39
Despacho
-
10/01/2023 11:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
22/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5051356-42.2021.4.02.5101
Servico Federal de Processamento de Dado...
Maria Margarete Alves Cunha
Advogado: Felipe Porto Padilha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 16:39
Processo nº 5051356-42.2021.4.02.5101
Maria Margarete Alves Cunha
Servico Federal de Processamento de Dado...
Advogado: Luciano Miranda Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2021 17:03
Processo nº 5000657-38.2021.4.02.5104
Paulo Soares Dias
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 09:36
Processo nº 5005118-59.2021.4.02.5005
Jocenir Eloi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2022 07:50
Processo nº 5039123-76.2022.4.02.5101
Marlene Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 12:42