TRF2 - 5074154-60.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. - MASSA FALIDA

CNPJ: 33.111.246/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 29/10/2024 13:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 21:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 20/09/2024 14:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 15:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/09/2024 00:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2024 13:21:51)

  • 17/09/2024 00:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Decisão interlocutória de Mérito - 16/09/2024 20:00:51)

  • 16/09/2024 13:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/09/2024 11:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/09/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 20:24

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2024 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/04/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/04/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/04/2024 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 21:18

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2024 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 17:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/03/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/02/2024 17:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 11:57

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2024 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 30/01/2024 11:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 10/12/2023 18:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 21/11/2023 07:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 13/11/2023 14:47

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/11/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/10/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 12:58

    Determinada a citação

  • 25/07/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

  • 21/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074154-60.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.

    EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL Nº 510009860204  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50741546020224025101, movida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM contra TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.

    EM RECUPERACAO JUDICIAL A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.

    EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 33.***.***/0001-90, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411374577202237, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/6822-15, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$38.573,00(trinta e oito mil e quinhentos e setenta e três reais), em 23/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/03/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 20/03/2023 16:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/03/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023

  • 15/03/2023 14:45

    Expedição de Edital - citação

  • 15/03/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 13:55

    Determinada a citação

  • 14/03/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 00:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/11/2022 00:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/11/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 12:11

    Despacho

  • 08/11/2022 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 11:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2022 16:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/09/2022 16:59

    Determinada a citação

  • 27/09/2022 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2022 22:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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