TRF2 - 5017189-67.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2023 13:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
27/06/2023 13:39
Transitado em Julgado
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/05/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:39
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017189-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: BRAZILIAN PET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
16/03/2023 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/07/2022 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
28/07/2022 18:38
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/07/2022 18:10
Alterado o assunto processual
-
28/07/2022 18:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)
-
28/07/2022 15:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
28/07/2022 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002817-88.2021.4.02.5119
Gelson de Souza Lima
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 12:42
Processo nº 5061858-06.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Mega Caravelle Comercio de Borrachas, Fe...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 11:00
Processo nº 5004636-85.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Cristian Miranda Santos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2019 12:24
Processo nº 5010530-11.2021.4.02.5121
Leonardo Cabral Figueira
Uniao
Advogado: Aline Fernandes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2023 19:32
Processo nº 5009230-06.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Douglas Alves Mendes de Carvalho
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00