TRF2 - 5002760-81.2018.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2023 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
14/06/2023 15:26
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/04/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/04/2023 12:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/04/2023 11:15
Lavrada Certidão
-
14/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5002760-81.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
-
13/03/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
10/03/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/02/2023 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002633-33.2019.4.02.5110
Ministerio Publico Federal
Marcelo Lamartine Rodrigues Costa
Advogado: Michelle Valeria Macedo Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2019 14:56
Processo nº 0025050-98.2015.4.02.5112
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Souza &Amp; Fontes Produtos Farmaceuticos Lt...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 16:37
Processo nº 5104676-07.2021.4.02.5101
Janaina Maria da Conceicao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 07:21
Processo nº 5000442-91.2023.4.02.5104
Marco Antonio Ferreira
Ministerio Publico Federal
Advogado: Teresa da Silva Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2024 15:37
Processo nº 5000442-91.2023.4.02.5104
Marco Antonio Ferreira
Ministerio Publico Federal
Advogado: Bianca Britto de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2023 15:57