TRF2 - 5000442-91.2023.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
-
02/05/2024 16:54
Transitado em Julgado para o Réu - MARCO ANTONIO FERREIRA<br>Data: 19/04/2024
-
02/05/2024 16:54
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCO ANTONIO FERREIRA<br>Data: 02/05/2024
-
02/05/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/04/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/04/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/04/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/04/2024 14:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/03/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/03/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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26/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de ABRIL e 12h59min do dia 12 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), ambas por motivo de férias: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 26: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.3) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.3) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 8.4) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Execução Penal Nº 5000442-91.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: MARCO ANTONIO FERREIRA (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
25/03/2024 19:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/03/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 12
-
04/03/2024 16:33
Juntado(a)
-
22/02/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
22/02/2024 15:37
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
11/01/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
14/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 13:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/12/2023 13:59
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
21/11/2023 11:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/11/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 18:35
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/11/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/11/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 19:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/10/2023 19:01
Negado seguimento a Recurso Especial
-
22/06/2023 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/06/2023 15:30
Juntada de Certidão
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21/06/2023 14:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
21/06/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/04/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/04/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/04/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2023 01:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/04/2023 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Execução Penal Nº 5000442-91.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: MARCO ANTONIO FERREIRA (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/03/2023 11:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
09/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 18:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
09/03/2023 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
09/03/2023 12:44
Juntado(a)
-
14/02/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
13/02/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/02/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2023 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/01/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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