TRF2 - 5001856-28.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA RODRIGUES BRUM

CPF *17.***.*87-70

Advogados

JOSE CARLOS VIDIPO

OAB: 120694/RJ

CPF *37.***.*51-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 16:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 11/05/2023 16:27

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 04/05/2023 04:31

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/04/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/04/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/03/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/03/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/03/2023 04:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 04:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 04:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 21:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 21:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 13:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5001856-28.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSANGELA RODRIGUES BRUM ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VIDIPO (OAB RJ120694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 408

  • 27/09/2021 18:43

    Conclusos para decisão - processo sobrestado - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/09/2021 18:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/05/2021 10:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 25/05/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/05/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 30/04/2021 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 14:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/12/2020 10:36

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 18/12/2020 10:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 24

  • 18/12/2020 09:46

    Juntada de Petição

  • 11/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 01/12/2020 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 27/11/2020 18:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 27/11/2020 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/11/2020 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/11/2020 17:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 20/11/2020 09:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/11/2020 09:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/11/2020 09:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/11/2020 21:23

    Juntada - Julgamento

  • 17/11/2020 21:23

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 28/10/2020 19:29

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 09/06/2020 18:56

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020

  • 09/06/2020 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2020 12:45

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 260

  • 26/07/2019 17:05

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 26/07/2019 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2019 15:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 22/07/2019 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/07/2019 13:04

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/07/2019 13:04

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 16/07/2019 19:37

    Distribuído por sorteio

  • 10/07/2019 13:10

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 10/07/2019 13:08

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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