TRF2 - 5005601-37.2022.4.02.5108
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 16:20
Baixa Definitiva
-
31/10/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/10/2023 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/10/2023 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/10/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 17:48
Determinada a intimação
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28/08/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2023 16:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50056013720224025108
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20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5005601-37.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS RECORRENTE: RIELVIO SOCORRO SANTANA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL COSTA DA SILVA (OAB RJ187250) ADVOGADO(A): SILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR (OAB RJ181712) ADVOGADO(A): ROBERTA XIMENES SOARES (OAB RJ227879) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 12:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
-
11/12/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/12/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/12/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/12/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2022 11:54
Decisão interlocutória
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07/12/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2022 17:22
Determinada a intimação
-
22/11/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2022 16:45
Distribuído por dependência - Número: 05003715220164025108/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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