TRF2 - 5005601-37.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 16:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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07/08/2023 16:51
Transitado em Julgado para o Réu - RIELVIO SOCORRO SANTANA<br>Data: 13/05/2023
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07/08/2023 16:51
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RIELVIO SOCORRO SANTANA<br>Data: 24/04/2023
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07/08/2023 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/04/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2023 01:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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14/04/2023 16:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/03/2023 16:50
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
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21/03/2023 16:49
Juntada de Certidão
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21/03/2023 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5005601-37.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS RECORRENTE: RIELVIO SOCORRO SANTANA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL COSTA DA SILVA (OAB RJ187250) ADVOGADO(A): SILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR (OAB RJ181712) ADVOGADO(A): ROBERTA XIMENES SOARES (OAB RJ227879) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 11:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
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18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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17/03/2023 20:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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09/03/2023 12:51
Juntado(a)
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03/03/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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02/03/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/03/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/02/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2023 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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23/02/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
16/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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