13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/09/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/09/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/09/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/09/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/09/2023 13:49

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
31/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:34

Despacho
30/08/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/08/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2023 22:16

Determinada a intimação
11/08/2023 09:49

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 17:08

Juntada de Petição
09/08/2023 17:07

Despacho
09/08/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/08/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:08

Juntada de Certidão
31/07/2023 21:24

Decisão interlocutória
29/07/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 11:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/07/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/07/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/07/2023 14:06

Juntada de Certidão
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2023 17:44

Decisão interlocutória
10/07/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/07/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/07/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/07/2023 16:41

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:56

Decisão interlocutória
04/07/2023 22:05

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 22:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/06/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/06/2023 17:42

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2023 16:58

Decisão interlocutória
28/06/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/06/2023 16:20

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 18:42

Decisão interlocutória
22/05/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2023 11:58

Juntada de Petição
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 17/05/2023
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 17/05/2023
21/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079217-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LETICIA CARDOSO PEREIRA EDITAL Nº 510009881699 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA LETICIA CARDOSO PEREIRA, PROCESSO 50792176620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LETICIA CARDOSO PEREIRA, CPF: *03.***.*93-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411427581202213, inscrição n.º 40.***.***/5422-97, para crédito a favor da exequente de R$ 21.442,82, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 109883844222).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/03/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
20/03/2023 16:55

Intimação por Edital
20/03/2023 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
17/03/2023 17:32

Expedição de Edital - citação
16/03/2023 19:53

Determinada a citação
16/03/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
15/03/2023 18:14

Juntada de Petição
15/03/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 13:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
13/12/2022 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 15:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/12/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 11:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2022 17:36

Determinada a citação
17/10/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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