TRF2 - 5002633-33.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM04
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05/06/2023 12:27
Transitado em Julgado para o Réu - MARCELO LAMARTINE RODRIGUES COSTA<br>Data: 30/05/2023
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05/06/2023 12:27
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCELO LAMARTINE RODRIGUES COSTA<br>Data: 18/04/2023
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/04/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2023 01:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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14/04/2023 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5002633-33.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARCELO LAMARTINE RODRIGUES COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 11:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
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18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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17/03/2023 20:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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09/03/2023 12:49
Juntado(a)
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16/05/2022 13:10
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/03/2022 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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17/03/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2022 15:32
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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10/03/2022 15:32
Despacho
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09/03/2022 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
16/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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