TRF2 - 5014007-82.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 11:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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29/01/2024 11:19
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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31/10/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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31/10/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/10/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2023 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5014007-82.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 424) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ISMAEL CAETANO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 424
-
20/09/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/09/2023 14:35
Juntado(a)
-
20/03/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
13/03/2023 12:48
Retirado de pauta
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5014007-82.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ISMAEL CAETANO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 417
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23/02/2023 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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03/11/2022 10:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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14/10/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/10/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/10/2022 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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10/10/2022 20:59
Despacho
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21/09/2022 10:53
Juntada de Petição
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22/06/2021 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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22/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/06/2021 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/06/2021 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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13/05/2021 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/05/2021 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/05/2021 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2021 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2021 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2021 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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07/05/2021 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2021 13:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
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11/03/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 247
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29/07/2020 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/07/2020 17:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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28/07/2020 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/07/2020 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2020
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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