TRF2 - 5014321-91.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
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25/04/2025 10:26
Recebidos os autos do STJ
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20/10/2023 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/09/2023 18:29
Juntada de Petição
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09/09/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/09/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/09/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 14:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/09/2023 14:19
Recurso Especial Admitido
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15/05/2023 10:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/05/2023 10:13
Juntada de Certidão
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12/05/2023 19:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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12/05/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/05/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/04/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/04/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/04/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2023 01:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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14/04/2023 16:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5014321-91.2020.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FRANCISCO TEIXEIRA DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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01/03/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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01/03/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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01/03/2023 17:05
Juntado(a)
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16/05/2022 13:31
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/03/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/03/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/03/2022 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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