TRF2 - 5032279-52.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO FERNANDO PALHARES

CPF *98.***.*74-68

Advogados

ROSEANE FERREIRA GOMES

OAB: 186099/RJ

CPF *28.***.*47-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 17:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 20/05/2024 17:45

    Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

  • 16/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 13/05/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 10/05/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

  • 29/04/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 29/04/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/04/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/04/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/04/2024 18:03

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 18/04/2024 18:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 19:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 09/04/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/03/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2024 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 09/01/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64

  • 19/12/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/12/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/12/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 14:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/11/2023 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5032279-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 620) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: PEDRO FERNANDO PALHARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 620

  • 17/10/2023 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 28/09/2023 09:17

    Juntado(a)

  • 20/03/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 13/03/2023 12:48

    Retirado de pauta

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5032279-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 418) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PEDRO FERNANDO PALHARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 418

  • 23/02/2023 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 03/11/2022 07:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/10/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/10/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/10/2022 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/10/2022 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/10/2022 05:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 05:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 05:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 20:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 10/10/2022 20:59

    Despacho

  • 10/10/2022 15:00

    Juntada de Petição

  • 20/07/2021 11:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/07/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/07/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2021 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2021 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2021 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2021 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/06/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/06/2021 03:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/06/2021 03:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2021 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/06/2021 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/06/2021 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/06/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2021 23:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 31/05/2021 23:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2021 22:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/04/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>

  • 13/04/2021 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/04/2021 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 222

  • 31/07/2020 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/07/2020 18:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 30/07/2020 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/07/2020 09:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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