STJ - 5014321-91.2020.4.02.5001

24/04/2025 07:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2025 07:34

Transitado em Julgado em 23/04/2025

11/03/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199340/2025

11/03/2025 14:47

Protocolizada Petição 199340/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 70437/2025 - AgRg

10/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0070437 - AgRg no REsp 2103768 - Publicação prevista para 11/03/2025

05/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO TEIXEIRA DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00070437/2025 - AgRg no REsp 2103768/ES

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

26/02/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2025-5T)

26/02/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-5T)

18/02/2025 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000017-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/02/2025

17/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 16:56

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070437/2025 - AgRg no REsp 2103768/ES

04/02/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71405/2025

04/02/2025 15:09

Protocolizada Petição 71405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/02/2025 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 70437/2025

04/02/2025 11:46

Protocolizada Petição 70437/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/02/2025

04/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FRANCISCO TEIXEIRA DE ARAUJO e não-provido ou denegada

11/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/12/2023 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1197557/2023

11/12/2023 15:08

Protocolizada Petição 1197557/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2023

23/10/2023 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2023 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

20/10/2023 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO