TRF2 - 5000327-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 13:46
Baixa Definitiva
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22/06/2023 13:24
Transitado em Julgado
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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27/04/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/04/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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25/04/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000327-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ROSEMERY DE ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADO(A): RODRIGO FARIAS DO CARMO (OAB RJ138298) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2023 08:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/02/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/02/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/02/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2023 11:19
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50806882020224025101/RJ
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27/01/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/01/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/01/2023 20:50
Concedida em parte a Tutela Provisória
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26/01/2023 20:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/01/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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19/01/2023 14:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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19/01/2023 12:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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