TRF2 - 5034302-68.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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14/08/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023
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14/08/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/08/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/08/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/08/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/08/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/07/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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21/07/2023 15:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5034302-68.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 773) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCO ANTONIO MONTENEGRO BELTRAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 773
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21/06/2023 15:19
Juntado(a)
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20/03/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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13/03/2023 12:48
Retirado de pauta
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5034302-68.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCO ANTONIO MONTENEGRO BELTRAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 423
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23/02/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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17/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/09/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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31/08/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/08/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/08/2022 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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30/08/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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29/08/2022 20:25
Despacho
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29/08/2022 15:00
Juntada de Petição
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19/10/2021 21:12
Juntada de Petição
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19/10/2021 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/10/2021 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/10/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/10/2021 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2021
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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