TRF2 - 5012701-41.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2023 14:03
Baixa Definitiva
-
18/05/2023 14:03
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
-
18/05/2023 13:41
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/05/2023 13:41
Despacho
-
18/05/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
24/04/2023 14:52
Juntado(a)
-
21/04/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/04/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/04/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/04/2023 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2023 14:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/04/2023 16:29
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
-
04/04/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/04/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/03/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 16:47
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/03/2023 16:47
Despacho
-
22/03/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
22/03/2023 14:03
Juntada de Petição
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5012701-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: SANDRO ALEX LAHMANN ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO (OAB RJ196213) ADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) PACIENTE/IMPETRANTE: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO (OAB RJ196213) ADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) PACIENTE/IMPETRANTE: IANA VIRGINIA FRANCA GOMES ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO (OAB RJ196213) ADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO (OAB RJ196213) ADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) IMPETRADO: Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
14/03/2023 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/03/2023 17:53
Juntado(a)
-
06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/10/2022 17:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
04/10/2022 17:51
Juntada de Petição
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
-
21/09/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/09/2022 18:16
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 05024505420184025101/RJ referente ao evento 609
-
16/09/2022 12:17
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/09/2022 19:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB06 para GAB04) - processo: 50002889320224020000
-
15/09/2022 19:20
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
15/09/2022 17:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/09/2022 16:45:41)
-
15/09/2022 16:50
Expedição de ofício
-
14/09/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 13:37
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/09/2022 17:33
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/09/2022 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB04
-
09/09/2022 19:11
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
09/09/2022 19:11
Decisão interlocutória
-
06/09/2022 14:22
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB03
-
06/09/2022 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/09/2022 14:19
Despacho
-
05/09/2022 16:39
Distribuído por prevenção - Número: 50123982720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000435-33.2022.4.02.5105
Ivani Correa dos Reis
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 12:42
Processo nº 5005576-22.2022.4.02.0000
Posto e Garage Cruzada LTDA
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 20:32
Processo nº 5002512-24.2022.4.02.5102
Alvaro Fernando de Figueiredo Moreira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2024 16:18
Processo nº 5012188-08.2022.4.02.5001
Edileu Malicoski
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:07
Processo nº 5006101-70.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
R F Tratores LTDA
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 14:27