TRF2 - 5002512-24.2022.4.02.5102

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ALVARO FERNANDO DE FIGUEIREDO MOREIRA

CPF *62.***.*37-00

Advogados

ALVIMAR FLORINDO DE AMORIM

OAB: 188895/RJ

CPF *16.***.*98-64

MARCELO BARRETO ROSA

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 05/09/2025 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 04/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 03/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 02/09/2025 02:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 01/09/2025 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/09/2025 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/09/2025 20:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-26

  • 28/08/2025 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 27/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 26/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 25/08/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 14:52

    Determinada a intimação

  • 25/08/2025 10:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 06/05/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 14/02/2025 18:52

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 23/12/2024 13:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/12/2024 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 12/12/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 16:24

    Determinada a intimação

  • 12/12/2024 13:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/12/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2024 06:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIT07

  • 12/12/2024 06:32

    Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

  • 12/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 04/11/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2024 15:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/10/2024 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 30/10/2024 13:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 195

  • 23/10/2024 16:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 17/10/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 16/10/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 10/10/2024 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 23/09/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2024 15:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/08/2024 16:08

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 09/01/2024 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/11/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2023 10:32

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 19/10/2023 14:00. Refer. Evento 63

  • 31/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/10/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/10/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 16:27

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 11:34

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 19/10/2023 14:00

  • 04/10/2023 10:59

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 12/09/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 14:33

    Determinada a intimação

  • 07/08/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 12/07/2023 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/07/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/07/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/07/2023 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 21:35

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 12:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNITJE02

  • 24/05/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 12:09

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 10:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 19/05/2023 17:11

    Determinada a intimação

  • 19/05/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/04/2023 04:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/04/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 16:05

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 12/04/2023 13:55

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 13:55

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002512-24.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ALVARO FERNANDO DE FIGUEIREDO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVIMAR FLORINDO DE AMORIM (OAB RJ188895) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 21/03/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 21/03/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/03/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/03/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 14:43

    Retirado de pauta

  • 15/02/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 15/02/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 232

  • 16/01/2023 12:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 10/11/2022 17:23

    Recebido o recurso de Apelação

  • 10/11/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/11/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 21/10/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 11:40

    Julgado procedente o pedido

  • 10/09/2022 22:37

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 19:42

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/04/2022 09:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/04/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 09:46

    Determinada a citação

  • 17/04/2022 20:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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