14/06/2023 14:55

Baixa Definitiva
14/06/2023 14:55

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/05/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
20/04/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/04/2023 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/04/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 08:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
14/04/2023 12:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/04/2023 11:15

Lavrada Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5000796-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: JAYME BRANDAO DE MARSILLAC ADVOGADO(A): LUCIANA DE FATIMA SOUZA DE ALMEIDA (OAB RJ115935) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:59

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 244
10/03/2023 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/03/2023 12:46

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
10/03/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/02/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2023 18:55

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
02/02/2023 18:55

Determinada a intimação
01/02/2023 14:41

Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB18)
31/01/2023 18:51

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
31/01/2023 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
31/01/2023 18:32

Despacho
30/01/2023 13:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213 do processo originário.Número: 01974970320174025119/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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