TRF2 - 5005576-22.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 16:07
Baixa Definitiva
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21/06/2023 16:00
Transitado em Julgado
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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28/04/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/04/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/04/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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25/04/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005576-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: POSTO E GARAGE CRUZADA LTDA ADVOGADO(A): CESAR THOME DE ASSIS FILHO (OAB RJ060595) AGRAVANTE: IROMAR COELHO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO(A): CESAR THOME DE ASSIS FILHO (OAB RJ060595) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/07/2022 20:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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14/07/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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03/06/2022 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/06/2022 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/06/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2022 08:59
Não Concedida a Medida Liminar
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01/06/2022 08:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/05/2022 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/05/2022 13:21
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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04/05/2022 20:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77, 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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