TRF2 - 5000855-19.2019.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 17:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
-
10/05/2023 17:37
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DAVID GOMES DA SILVA<br>Data: 12/04/2023
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10/05/2023 17:36
Transitado em Julgado para o Réu - DAVID GOMES DA SILVA<br>Data: 10/05/2023
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
12/04/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/04/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/04/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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11/04/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/04/2023 18:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/04/2023 18:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conhecido o recurso e não-provido - 04/04/2023 18:10:51)
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04/04/2023 18:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conhecido o recurso e não-provido - 04/04/2023 18:07:52)
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04/04/2023 13:17
Juntada de Petição
-
03/04/2023 18:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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03/04/2023 15:09
Juntada de Petição
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30/03/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/03/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/03/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 15:14
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 15:14
Despacho
-
24/03/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
23/03/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/03/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:30:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de ABRIL de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 5 de ABRIL de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5000855-19.2019.4.02.5113/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DAVID GOMES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ISADORA LIMA MENDES (OAB RJ200145) ADVOGADO(A): RENAN DE SALLES POLIANO PEREIRA (OAB RJ221946) ADVOGADO(A): DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA (OAB RJ181864) ADVOGADO(A): CLAUDIO SERPA DA COSTA (OAB RJ104313) ADVOGADO(A): RENATA PAO ALVO DA SILVA ROBERTO (OAB RJ234170) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 1
-
22/03/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/03/2023 14:09
Retirado de pauta
-
21/03/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/03/2023 18:49
Despacho
-
20/03/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/03/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 16:24
Juntada de Petição
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5000855-19.2019.4.02.5113/RJ (Pauta - Revisor: 36) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DAVID GOMES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ISADORA LIMA MENDES (OAB RJ200145) ADVOGADO(A): RENAN DE SALLES POLIANO PEREIRA (OAB RJ221946) ADVOGADO(A): DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA (OAB RJ181864) ADVOGADO(A): CLAUDIO SERPA DA COSTA (OAB RJ104313) ADVOGADO(A): RENATA PAO ALVO DA SILVA ROBERTO (OAB RJ234170) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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16/03/2023 20:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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16/03/2023 20:50
Despacho
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16/11/2022 13:51
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
16/11/2022 13:51
Juntado(a)
-
02/06/2022 16:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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02/06/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/06/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2022 12:20
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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16/05/2022 08:48
Despacho
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09/05/2022 16:59
Juntada de Petição
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15/03/2022 17:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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14/03/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2022 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2022 15:09
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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10/03/2022 15:09
Despacho
-
10/03/2022 07:52
Distribuído por prevenção - Número: 50107521620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2022
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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