08/02/2024 12:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001253-23.2020.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 40, 50
07/02/2024 16:11

Baixa Definitiva
07/02/2024 16:11

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
04/12/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 23:14

Negado seguimento a Recurso Especial
30/11/2023 23:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/05/2023 10:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
25/05/2023 17:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
25/05/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/05/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/05/2023 15:14

Juntada de Petição
23/05/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/05/2023 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2023 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/05/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
19/04/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 08:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
14/04/2023 12:36

Não conhecido o recurso - por unanimidade
10/04/2023 11:15

Lavrada Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5002053-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: FERNANDO PFISTER (Assistido) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVANTE: CONDOMINIO PARQUE DAS AZALEIAS (Assistente) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 249
10/03/2023 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/03/2023 12:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
08/03/2023 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 12:22

Juntada de Petição
27/02/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/02/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2023 18:49

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
16/02/2023 18:49

Determinada a intimação
16/02/2023 17:55

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166 do processo originário.Número: 50058034620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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