TRF2 - 5016105-74.2018.4.02.5001

02/09/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2025 Petição Nº 794430/2025 -

01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 794430/2025. Publicação prevista para 02/09/2025)

28/08/2025 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 794430/2025

28/08/2025 20:00

Protocolizada Petição 794430/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2025

04/07/2025 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619530/2025

04/07/2025 10:19

Protocolizada Petição 619530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

03/07/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 21:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

14/01/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21958/2025

14/01/2025 14:50

Protocolizada Petição 21958/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

30/12/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/12/2024 19:14

Expedição de Ofício nº 016841/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão (via e-mail)

27/12/2024 19:09

Expedição de Ofício nº 016809/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-31

27/12/2024 19:08

Expedição de Ofício nº 016810/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-30

27/12/2024 19:07

Expedição de Ofício nº 016811/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-29

27/12/2024 19:05

Expedição de Ofício nº 016812/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-27

27/12/2024 19:03

Expedição de Ofício nº 016813/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-26

27/12/2024 19:01

Expedição de Ofício nº 016814/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-25

27/12/2024 18:57

Expedição de Ofício nº 016815/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-24

27/12/2024 18:43

Expedição de Ofício nº 016816/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-22

27/12/2024 18:41

Expedição de Ofício nº 016817/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-21

27/12/2024 18:39

Expedição de Ofício nº 016818/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-20

27/12/2024 18:37

Expedição de Ofício nº 016819/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-19

27/12/2024 18:36

Expedição de Ofício nº 016820/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-18

27/12/2024 18:34

Expedição de Ofício nº 016821/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-16

27/12/2024 18:32

Expedição de Ofício nº 016822/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-15

27/12/2024 18:29

Expedição de Ofício nº 016823/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-12

27/12/2024 18:21

Expedição de Ofício nº 016824/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-10

27/12/2024 18:19

Expedição de Ofício nº 016825/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-09

27/12/2024 18:18

Expedição de Ofício nº 016826/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-08

27/12/2024 18:17

Expedição de Ofício nº 016827/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-07

27/12/2024 18:15

Expedição de Ofício nº 016828/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-06

27/12/2024 18:10

Expedição de Ofício nº 016829/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-05

27/12/2024 18:09

Expedição de Ofício nº 016830/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-01

27/12/2024 18:07

Expedição de Ofício nº 016831/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4620-00

27/12/2024 18:05

Expedição de Ofício nº 016832/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4619-99

27/12/2024 18:04

Expedição de Ofício nº 016833/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4619-95

27/12/2024 18:00

Expedição de Ofício nº 016834/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4619-91

27/12/2024 17:59

Expedição de Ofício nº 016835/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4619-85

27/12/2024 17:57

Expedição de Ofício nº 016836/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4619-80

27/12/2024 17:55

Expedição de Ofício nº 016837/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4619-77

27/12/2024 17:54

Expedição de Ofício nº 016838/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4619-74

27/12/2024 17:52

Expedição de Ofício nº 016839/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4619-70

27/12/2024 17:51

Expedição de Ofício nº 016840/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4619-66

20/12/2024 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fls. 1127/1134, esta Coordenadoria encaminhou comunicação aos chefes de gabinetes dos Ministros integrantes da Primeira Seção, via e-mail, nesta data.

19/12/2024 11:34

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

19/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 19:50

Afetação do processo de FAZENDA NACIONAL tornada sem efeito

03/12/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/12/2024 08:00

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/12/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 15:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/08/2024 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2120721 (2024/0025122-5)

09/08/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 14:50

Determinação de redistribuição por prevenção ao Recurso Especial 2.120.721/RJ.

14/05/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

14/05/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 10/05/2024, para EMBALI INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1083.

10/05/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 379177/2024

10/05/2024 16:36

Protocolizada Petição 379177/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

06/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição nº 357124/2024

06/05/2024 14:45

Protocolizada Petição 357124/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024

18/04/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do referido recurso especial como representativo da controvérsia.

06/02/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

06/02/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

05/02/2024 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO