TRF2 - 0804704-39.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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30/11/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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30/11/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/11/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 16:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2023 16:04
Recurso Especial não admitido
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14/07/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/07/2023 07:46
Juntada de Certidão
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13/07/2023 19:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/07/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/07/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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05/07/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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25/06/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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25/06/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/06/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/06/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/06/2023 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/05/2023 19:24
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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29/05/2023 19:24
Despacho
-
22/05/2023 18:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
22/05/2023 16:24
Juntada de Petição
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 0804704-39.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA DA SILVA LOBO (OAB RJ219778) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO (OAB RJ189858) ADVOGADO(A): GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (OAB RJ060124) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA INTERESSADO: JAQUELINE FERREIRA PRATES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS CESAR CABRAL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
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18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/05/2023 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/05/2023 17:00
Juntado(a)
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2023 17:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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26/04/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/04/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/04/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/04/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/04/2023 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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19/04/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2023 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0804704-39.2009.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 41) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA DA SILVA LOBO (OAB RJ219778) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO (OAB RJ189858) ADVOGADO(A): GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (OAB RJ060124) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: JAQUELINE FERREIRA PRATES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS CESAR CABRAL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
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16/03/2023 20:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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16/03/2023 20:50
Despacho
-
25/01/2023 17:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
25/01/2023 17:50
Juntado(a)
-
17/12/2020 19:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
17/12/2020 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2020 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/12/2020 21:47
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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07/12/2020 21:47
Despacho
-
30/11/2020 15:56
Distribuído por prevenção - Número: 08047043920094025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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