TRF2 - 0159632-25.2016.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 06:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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25/08/2023 06:59
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
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24/08/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/08/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/08/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/07/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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19/07/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/06/2023 16:50
Juntada de Certidão
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0159632-25.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: J.C.N LEONES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA (OAB RJ090095) ADVOGADO(A): ELIZABETH DE MATOS (OAB RJ126263) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO (OAB RJ135677) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
15/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/06/2023 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/05/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/05/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/05/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/05/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/04/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/04/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/04/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 10:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/04/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 16:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2023 14:33
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0159632-25.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: J.C.N LEONES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA (OAB RJ090095) ADVOGADO(A): ELIZABETH DE MATOS (OAB RJ126263) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO (OAB RJ135677) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
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10/03/2023 07:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/02/2023 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2022 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/06/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/06/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2022 18:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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09/06/2022 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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