06/06/2024 13:28

Baixa Definitiva
06/06/2024 13:28

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
04/06/2024 19:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
03/06/2024 17:49

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 18:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/05/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
29/05/2024 11:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECVPR -> AREC
23/05/2024 13:30

Despacho
23/05/2024 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SECVPR
22/05/2024 15:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/05/2024 11:00

Juntada de Petição
13/05/2024 03:09

Juntada de Petição
10/05/2024 14:09

Baixa Definitiva
09/05/2024 10:15

Recebidos os autos do STJ
07/03/2024 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/02/2024 14:29

Recurso Especial Admitido
05/02/2024 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/09/2023 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/09/2023 15:18

Juntada de Certidão
12/09/2023 19:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
12/09/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/08/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/08/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/08/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/07/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/07/2023 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/07/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2023 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
13/07/2023 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/06/2023 16:50

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:19

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00
20/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000024-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FERNANDO VIANA TAVARES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCILIO AUGUSTO (OAB RJ144210) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
19/06/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
19/06/2023 16:25

Juntada de Petição
16/06/2023 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
16/06/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 142
15/06/2023 13:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
14/06/2023 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2023 10:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
12/06/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/05/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2023 14:54

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50091394420224025102/RJ
28/04/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 21:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
27/04/2023 21:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 18:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
27/04/2023 18:38

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
27/04/2023 18:38

Juntado(a)
25/04/2023 10:46

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
25/04/2023 10:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
24/04/2023 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 16:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000024-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FERNANDO VIANA TAVARES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCILIO AUGUSTO (OAB RJ144210) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/03/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 170
10/03/2023 07:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
15/02/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
02/02/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/02/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/01/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/01/2023 02:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
06/01/2023 01:59

Determinada a intimação
04/01/2023 12:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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