STJ - 5000024-42.2023.4.02.0000

22/05/2024 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 398324/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/3096-69)

21/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 398324/2024 (PETIÇÃO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem

08/05/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2024 18:23

Transitado em Julgado em 08/05/2024

15/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Não conhecido o recurso de FERNANDO VIANA TAVARES DE SOUZA

11/04/2024 18:30

Não conhecido o recurso de FERNANDO VIANA TAVARES DE SOUZA

12/03/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/03/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO