TRF2 - 5017641-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 12:56
Baixa Definitiva
-
30/05/2023 12:33
Transitado em Julgado
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/05/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
02/05/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/04/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:39
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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22/03/2023 11:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
22/03/2023 11:34
Juntada de Petição
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017641-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ROGERIO ROMANIN ADVOGADO(A): ROGERIO ROMANIN (OAB SP142263) AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR(A): NINA MANELA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/02/2023 12:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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15/02/2023 16:44
Juntada de Petição
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/12/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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16/12/2022 13:03
Não Concedida a tutela provisória
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15/12/2022 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/12/2022 13:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/12/2022 20:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 658 do processo originário.Número: 00004813320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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